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O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), excluiu do PL da Dosimetria o trecho vetado pelo presidnente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contradiz a Lei Antifacção, e facilita a progressão de penas para condenados por crimes como feminicídio e crimes hediondos. O motivo desse desmembramento é que no PL...
TSE forma maioria para cassar governador de RR e tornar ex-governador inelegível O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (30), a realização de novas eleições para o governo de Roraima. A Corte proclamou o resultado do julgamento que cassou o mandato do governador Edilson Damião (União Brasil) e de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em uma rede social nesta quinta-feira (30) uma manifestação sobre a rejeição do nome de Jorge Messias para a Corte pelo Plenário do Senado. O decano afirmou que a decisão dos senadores é soberana e deve ser respeitada, mas fez uma defesa da trajetória e...
Rejeição de Messias fortalece Moraes e mantém maioria no plenário da Corte A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma vitória para Alexandre de Moraes e evidencia a divisão interna da Corte, segundo análise da jornalista Ana Flor no podcast O Assunto. O episódio desta quinta-feira (...
O governo federal, os estados e os municípios publicaram nesta quinta-feira (30) a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, ou seja, as regras que detalham como vão funcionar os futuros tributos federal e estadual. Antes de ser aprovada em 2024 e sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira (30) que defende a análise de uma eventual nova indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) somente após as eleições de outubro deste ano. Nesta quarta-feira (29), o Senado rejeitou, por 42 votos a 34 e uma abstenção, a indicação de J...
ASSISTA: Congresso pode reduzir a pena de Bolsonaro e impor nova derrota ao governo Lula Parlamentares analisam veto do presidente a projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas. Ontem, Senado rejeitou indicação de Messias. O Congresso vai analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Lula ao projeto q...
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça Júlia Martins/g1 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30) que o leilão de frequências na faixa de 700 MHz foi suspenso de maneira temporária pela Justiça. A decisão liminar foi proferida pela 10ª vara cível federal de São...
O Congresso Nacional abriu a sessão desta quinta-feira (30), na qual os parlamentares vão analisar se mantém o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes, o chamado PL da Dosimetria. Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de cond...
Montagem mostra Bolsonaro e Lula Reuters/Adriano Machado; Rafael Vieira/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. Na prática, o projeto permite reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluin...
Diante de especulações de que seu nome — depois da derrota do advogado-geral da União, Jorge Messias — poderia ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) refutou essa possibilidade novamente. Em conversa com o blog nesta quinta-feira (30), Rodrigo Pacheco — nome preferido do presi...
Congresso analisa hoje veto de Lula ao PL da dosimetria O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. ➡️ A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias d...
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