Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça
30/04/2026
(Foto: Reprodução) Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça
Júlia Martins/g1
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30) que o leilão de frequências na faixa de 700 MHz foi suspenso de maneira temporária pela Justiça.
A decisão liminar foi proferida pela 10ª vara cível federal de São Paulo na noite de quarta-feira como parte de um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).
Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, Vinicius Caram, a agência está tomando "todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão".
A retomada do certame depende de nova decisão judicial, acrescentou Caram.
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O leilão envolve autorizações de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz também ajuda a ampliar o alcance do 5G.
Anteriormente, a agência disse que o investimento previsto é de R$2 bilhões.
Ao todo, oito operadoras participam do leilão: Claro, TIM, Telefônica Brasil (Vivo), Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.
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