Procuradoria-Geral da República denuncia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual a Anielle Franco
21/03/2026
(Foto: Reprodução) Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
Renato Araújo/Câmara dos Deputados; Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O caso está sob sigilo e é de relatoria do ministro André Mendonça. A defesa de Almeida afirmou que ainda não foi notificada e que vai aguardar para se manifestar. Ao longo da investigação, Almeida negou as acusações.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avalia que há indícios que respaldam o relato da ministra Anielle Franco. Um dos depoimentos colhidos no caso foi o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Silvio Almeida foi exonerado pelo governo após a divulgação das denúncias feitas para a ONG Me Too, em setembro de 2024. Anielle Franco prestou depoimento em outubro daquele ano.
Em entrevista ao Fantástico em outubro de 2024, a ministra da Igualdade Racial explicou por que demorou para levar o caso a público e refletiu sobre a violência que atinge até mesmo mulheres em posições de poder, como ela.
"Durou alguns meses, assim, mais de ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas, eu diria. E vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. Até situações que mulher nenhuma precisa passar, merece passar ou deveria passar", disse a ministra Anielle Franco, na ocasião.
Anielle Franco fala sobre relação com Silvio Almeida: ‘Nunca teve nenhum tipo de intimidade’
Resposta de Anielle
Em uma rede social, a ministra Anielle se pronunciou sobre a decisão da Procuradoria-Geral da República em denunciar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
"A denúncia da Procuradoria-Geral República (PGR) é mais uma etapa do reconhecimento da verdade. É também um estímulo para que as mulheres que vivem ou viveram episódios de violência não sofram em silêncio, que denunciem os agressores", afirmou.
A ministra ainda comemorou o andamento do processo e disse que medidas como essa são importantes para mostrar à população que é possível viver num país sem violência contra as mulheres.
"Sigo confiando na justiça e acreditando em todos os esforços do nosso governo, do judiciário, do parlamento e da sociedade para que tenhamos um país livre de violência, onde meninas e mulheres possam ser livres, seguras e viverem em dignidade, sem ter medo de serem quem são, independentemente de onde estejam, de quem sejam ou do cargo que ocupem", finalizou.
Pacto contra o feminicídio
Em fevereiro, os Três Poderes lançaram o "pacto contra o feminicídio", uma iniciativa que busca o compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil.
Três Poderes lançam pacto contra o feminicídio, mas sem ações definidas
Segundo o Executivo, em linhas gerais, a iniciativa visa articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.