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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no caso da trama golpista, a se inscrever e fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. 🔎As inscrições do Enem foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (12), e devem ser realizadas po...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou, em sessão do CNJ na manhã desta terça-feira (9), que o grupo de trabalho que vai realizar um "pente-fino" nos penduricalhos pagos aos magistrados também deve propor um modelo remuneratório para a categori...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta terça-feira (9) atenção com as chamadas pautas-bomba que estão tramitando no Congresso Nacional. Segundo ele, eventuais aumentos de gastos, ou perdas de arrecadação decorrentes de sua aprovação, podem tornar o país "ingovernável" no futuro. Em entrevista ao Uol News, ele ci...
O conselheiro Fábio Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (9) que as redes sociais serão notificadas sobre obrigatoriedade de um aval específico para publicação de conteúdos de crianças e adolescentes monetizados ou impulsionados. As notificações serão feitas a partir da próxima terça-fei...
Interlocutores do banqueiro Daniel Vorcaro reclamam do que classificam certa má vontade da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) na negociação de uma colaboração premiada para obter benefícios como redução de penas. Segundo eles, Daniel Vorcaro ampliou e aprofundou a sua proposta de delação premiad...
Sem novas provas, PGR e PF devem negar proposta de delação de Vorcaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pode negar a proposta de delação de Daniel Vorcaro. O ex-banqueiro já recebeu uma primeira recusa da Polícia Federal (PF) e passou a tentar uma segunda proposta, que também deve ser negada na PF. No caso da...
Código de Ética do STF é 'resposta necessária', diz Cármen Lúcia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, em entrevista ao programa POD_i, que trabalha na elaboração de um código de ética para o Judiciário e pretende entregar o material ao ministro Edson Fachin “muito antes” do fim do ano. Segundo ...
As aplicações de recursos das cadernetas de poupança superaram os saques em R$ 2,6 bilhões em maio, informou nesta terça-feira (9) o Banco Central (BC). 💵Esse foi o primeiro ingresso de recursos na tradicional modalidade de investimentos neste ano. O BC, no entanto, não informa a razão do ingresso de recursos. Vale lembra...
PT divulga carta ao eleitorado evangélico O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou uma carta aos evangélicos, sobre governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual afirmou que os governos da legenda sempre "tiveram uma postura de respeito e reconhecimento" das Igrejas Evangélicas. O documento foi construído no IV ...
Delegada da PF diz que ECA Digital regula internet para crianças e adolescentes. Uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que juízes poderão estabelecer mecanismos para a proteção de crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais, incluindo medidas para blindar a renda e o patrimônio obtidos...
O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que endurece as regras para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. O deputado Zé Trovão (PL-SC) foi designado relator do texto. A MP precisa ser votada pelos plenários da Câmara ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto, de autoria do então deputado Gonzaga Patriota (PSB- PE), é o único item da pauta da reunião. O presidente da CC...
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