Em caso de empate no STM, voto de minerva tem que ser favorável a Bolsonaro
03/02/2026
(Foto: Reprodução) Em caso de empate no STM, voto de minerva tem que ser favorável a Bolsonaro
No julgamento do Superior Tribunal Militar (STM) que analisará a perda de patente e expulsão das Forças Armadas, haverá um relator para cada um dos cinco casos julgados: o do ex-presidente de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, general do Exército; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército; Braga Netto, general do Exército e Almir Garnier, almirante da Marinha.
O STM é formado por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis. A presidente, civil, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o vice, militar, Francisco Joseli Parente Camelo, não votam.
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Então, para a análise do caso, serão nove militares e quatro civis, caso ninguém se declare impedido de participar do julgamento, por haver, por exemplo, quem tenha sido aluno do general Augusto Heleno da academia de formação.
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Empate favorece Bolsonaro
Bolsonaro e os outros julgados pelo STM podem, ainda, serem favorecidos em caso de empate. Se houver um impasse na votação, a presidente da Corte deve decidir a favor do acusado, pois, conforme o artigo 6º do regimento, caso haja empate, a presidência do STM deve declarar "a decisão mais favorável ao réu ou paciente".
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Wilton Junior/Estadão Conteúdo
